Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

Autor de ação deve comprovar valor necessário a tratamento médico

E tudo é carnaval

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Resquício de dignidade

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Operário que caiu de árvore e ficou paraplégico receberá indenização.

A empresa Killing S/A Tintas e Adesivos terá de pagar indenização a um funcionário que caiu de uma árvore enquanto retirava enfeites de Natal e ficou paraplégico.

Seguradora é obrigada a cumprir contrato se aceitar a vistoria de segurança em banco.

Mesmo que o banco tenha uma segurança reconhecidamente deficitária, a seguradora é obrigada a cumprir o contrato se aceitar a vistoria e fechar contrato com ele.

Indenização por terra nua pode ter acréscimo de até 10% pela cobertura florística.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém, por maioria, decisão monocrática do ministro Humberto Martins que reconhece a possibilidade de aumentar indenização da terra nua para reparar cobertura vegetal com potencial de exploração.

Tributário. Inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da lei nº 9.718/98. Alargamento da base de cálculo. Pedido de declaração da inconstitucionalidade.

Fabricantes de cigarro podem ter de ressarcir SUS por gastos com doenças

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Empresa deve devolver em dobro quantia paga por serviço não solicitado

Professor. Redução da carga horária. Irredutibilidade salarial.

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses